Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

O julgador, ao decidir, é livre na valoração da prova e não está obrigado a analisar todas as questões propostas.

Recurso de revista do ministério público do trabalho.

Ação civil pública. Jornada móvel e variável. Invalidade.

Recurso de revista.

Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.

HSBC Bank Brasil S.A. - Banco múltiplo.

Sucessão. Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.

Lixo urbano. Higienização de banheiros.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Motorista de caminhão.

Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação indenizatória.

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.

Mandado de segurança. Juiz classista.

Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.

Recurso de revista. Prescrição

Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho

Rejeição dos Embargos de Declaração.

Matéria trabalhista.

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada.

Comissionista puro. Adicional e divisor. Horas extras e intervalo intrajornada.

Recurso de revista. Horas extras. Folhas individuais. Ponto eletrônico.

Folha de presença não confere, por si só, credibilidade quanto aos horários nelas registrados, se o exame da prova oral demonstra que tais registros não atendiam à realidade da jornada praticada. Súmula 338, II/TST.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Divergência jurisprudencial. Não configuração.

Transmissão de recurso via fac-símile. Original incompleto.

Expedição das páginas complementares do recurso após o prazo recursal.

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

Agravo regimental. Ação rescisória. Cópias da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado não autenticadas.